Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal

Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal

O REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal ou, em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) é um conjunto de incentivos econômicos, com o fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal.

O conceito parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e da degradação florestal. É um mecanismo que tem como finalidade atacar as causas do aquecimento global, reduzindo o desmatamento e a degradação ambiental em geral, possibilitando que governos e empresas comprem permissões para proteger florestas, de forma a compensar as emissões de CO2 decorrentes da poluição que geram.

A primeira versão do REDD resultou de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e americanos, numa proposta conhecida como Redução Compensada de Emissões, que foi apresentada durante a COP-9, em Milão, Itália (2003).

Pelo documento, os países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais que conseguissem promover reduções das suas emissões nacionais oriundas de desmatamento receberiam compensação financeira internacional correspondente às emissões evitadas. O conceito de redução compensada tornou-se a base da discussão de REDD nos anos seguintes.

Na 15ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP- 15), realizada em Copenhague, em dezembro de 2009, os participantes assinaram o Acordo de Copenhague que confirmou a importância do REDD.

O conceito de REDD foi ampliado e é conhecido como REDD+: o sinal “+” inclui o papel da conservação, do manejo sustentável e do aumento de estoques de carbono nas florestas, além do desmatamento evitado e recuperação de florestas.

O financiamento é de responsabilidade de países desenvolvidos, dentro da lógica de responsabilidades diferenciadas que rege a Convenção do Clima.

A principal estratégia oferece incentivos (compensações) para os países em desenvolvimento que reduzirem emissões de gases que provocam o efeito estufa provenientes de florestas e investirem em desenvolvimento sustentável e práticas de baixo carbono para o uso da terra.

A lógica dos incentivos de REDD+ é de pagamento por resultados já atingidos. Diferentemente da abordagem de projetos, a abordagem é nacional.

A apresentação dos resultados é de responsabilidade das Partes que, para que os resultados sejam reconhecidos, precisam apresentar os seguintes elementos:

  • Estratégia nacional de REDD+
  • Nível de referência nacional de emissões florestais ou nível de referência florestal
  • Sistema robusto e transparente para o monitoramento florestal e o relato das atividades de REDD+
  • Sistema Nacional de Informações sobre como as salvaguardas de REDD+ estão sendo implementadas e respeitadas, com respeito à soberania nacional

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *